O Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Ambiental é uma formação especializada destinada profissionais e estudantes que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a tutela penal do meio ambiente, os crimes ambientais e os mecanismos de responsabilização previstos na legislação brasileira.

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Com aulas online pré-gravadas, o curso oferece flexibilidade para que o aluno estude no seu próprio ritmo, conciliando a formação acadêmica com a rotina profissional. O conteúdo é apresentado por professores de reconhecida trajetória acadêmica internacional e conta com chancela da Universidade de Granada, agregando prestígio e reconhecimento acadêmico à certificação.

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Informações do curso

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• Modalidade: 100% online, com aulas pré-gravadas;

• Carga horária: 360 horas;

• Público: Advogados, membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, delegados, servidores públicos, pesquisadores e estudantes de Direito.

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Conteúdo programático

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• MÓDULO I – Fundamentos Constitucionais, Sociológicos e Antropológicos do Direito Penal Ambiental;

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• MÓDULO II – Teoria Geral do Delito e Dogmática Penal Ambiental;

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• MÓDULO III – Sistema Jurídico Ambiental Comparado: Brasil, Espanha, União Europeia e América Latina;
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• MÓDULO IV – Crimes Contra os Recursos Naturais e os Ecossistemas;

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• MÓDULO V – Crimes Contra a Fauna, Flora, Biodiversidade e Patrimônio Natural;

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• MÓDULO VI – Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Criminalidade Corporativa;
   

• MÓDULO VII – Compliance Ambiental, ESG e Governança Corporativa;

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• MÓDULO VIII – Processo Penal Ambiental, Investigação e Produção da Prova;

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• MÓDULO IX – Direito Penal Ambiental Internacional e Criminalidade Ambiental Transnacional.

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Metodologia

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O curso é composto por aulas online pré-gravadas, permitindo ao aluno acessar o conteúdo de qualquer lugar e em horários flexíveis. A metodologia combina exposição teórica aprofundada, análise de casos práticos, estudo de jurisprudência relevante e material de apoio complementar para aprofundamento dos temas abordados.​​

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Certificação

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Ao concluir o curso e cumprir os requisitos acadêmicos estabelecidos, o participante receberá certificado de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Ambiental, emitido pelo Instituto de Direito e Cidadania e pelo Instituto de la Paz y los Conflictos de la Universidad de Granada.

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Investimento (pré-inscrições)

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Valor do curso: R$ 4.700,00.